Plano para impulsionar indústrias nacionais é lançado nesta segunda pelo presidente

Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do lançamento de um plano de ações com o objetivo de estimular e desenvolver as indústrias brasileiras. 

O programa visa entre outros objetivos, a disponibilização de linhas de crédito, subsídios e investimentos públicos direcionados a indústria brasileira.

A proposta em discussão, estabelece uma série de metas e objetivos para o desenvolvimento industrial até 2023. O texto foi elaborado ao longo do último ano, tendo a participação de membros do CNDI. 

O plano Nova indústria Brasil (NIB) não detalha as fontes de financiamentos e execuções reunindo uma série de ações governamentais para estimular a industrialização no país.

No texto, o presidente declara que a nova política industrial é uma resposta a um processo de desindustrialização do Brasil e ao baixo desenvolvimento e exportação de produtos com complexidade tecnológica.

De acordo com o documento, as medidas devem “fortalecer a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva, e, assim, capaz de gerar empregos, de elevar a renda nacional e de reduzir desigualdades”.

Metas

Com um texto de mais de cem páginas, o documento aponta como objetivos da política de industrialização a melhoria da produtividade e da competitividade nacional, e o reposicionamento do Brasil no comércio exterior.

Esse plano industrial é dividido em seis eixos — ou “missões”, conforme o documento. As ações e metas serão desenvolvidas especificamente para cada um.

Os eixos, no entanto, são ligados aos setores de infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; agroindústria; complexo industrial de saúde; transformação digital; bioeconomia e transição energética; e tecnologia de defesa.

Entre as medidas ligadas aos eixos, estão, por exemplo, a redução do tempo de análise de pedidos de patentes, racionalização de taxas portuárias e de procedimentos aduaneiros, estímulos à inovação e à pesquisa.

Essas metas da nova política de industrialização serão atreladas às “missões”. 

De acordo com a minuta da resolução que será adotada pelo CNDI para instituir o plano, estes objetivos deverão ser atingidos até 2033:

-agroindústrias: aumento  da participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50% com o intuito de alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, suprindo pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional, o que garante a sustentabilidade ambiental

-complexo industrial da saúde: começar a produzir, no Brasil, 70% dos medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias que são necessários à saúde 

-Melhorar a infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade: redução do tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%

-transformação digital: ampliar o uso de aparelhos digitais de 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias

-bioeconomia e transição energética: reduzir em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria, ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, e aumentando o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano

-tecnologia de defesa: obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa

Incentivos

Essa nova política de industrialização prevê que os objetivos deverão ser apoiados por “instrumentos financeiros e não financeiros” que serão articulados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial.

“A ação do Estado para o desenvolvimento industrial deve mirar o adensamento produtivo das nossas cadeias nacionais a fim de garantir soberania e resiliência da nossa economia e sociedade nos momentos de construção das oportunidades e de enfrentamento das dificuldades que possam existir no sistema internacional”, destaca o documento.

No plano são estabelecidos 13 instrumentos que o governo poderá adotar para incentivar as indústrias e o cumprimento das metas:

-compras governamentais

-empréstimos

-subvenções

-investimento público

-créditos tributários

-comércio exterior

-transferência de tecnologia

-propriedade intelectual

-infraestrutura da qualidade

-participação acionária

-regulação

-encomendas tecnológicas

-e requisitos de conteúdo local